Fiscalização barra atuação irregular de vendedores ambulantes
Uma operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (22) barrou a atuação irregular de vendedores ambulantes no Centro da cidade. Houve a necessidade de intervenção da Polícia Militar e dois vendedores, dos quais um menor de 17 anos, foram conduzidos à Central de Polícia, onde se constatou que um deles já tinha passagem pela polícia pelos crimes de posse de drogas, violência doméstica e violação de domicílio.
A operação conduzida pelo Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas foi planejada e decidida na quinta-feira (21), durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que trata de assuntos da segurança pública e é formado por integrantes de instituições como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Câmara de Vereadores.
“Recebemos na Ouvidoria da prefeitura muitas denúncias e reclamações sobre esse comércio irregular, não somente de frutas, mas também de outros produtos de origem duvidosa. Operações de fiscalização como essa passarão a ser rotineiras. Sei que muitos vendedores ambulantes trabalham para tirar o sustento de suas famílias, mas a Lei que regula o comércio de nossa cidade precisa ser respeitada e cumprida por todos”, destacou o prefeito Joares Ponticelli.
A abordagem, legal e regular, atendeu também à solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), já que os vendedores ambulantes não cumprem a Legislação. O foco seria todos os ambulantes que estivessem no Centro, mas a fiscalização teve problemas na primeira abordagem diante dos vendedores de morangos.
A reação violenta deles, inclusive contra os próprios policiais e agentes da Guarda Municipal, que acompanhavam os fiscais, motivou o encaminhamento à Central de Polícia. Um dos vendedores chegou a arremessar uma pedra contra os policiais, mas não conseguiu acertá-los. Antes disso, os próprios vendedores pisaram sobre as frutas e as destruíram.
O menor foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Mulher, ao Menor e ao Idoso. O outro ambulante detido, natural do Ceará, prestou depoimento e foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado (TC).
O GGI, que determinou a operação de fiscalização, tem feito reuniões mensais para buscar soluções para a segurança pública de Tubarão. Entre os encaminhamentos já realizados estão a criação da Lei que regula a atuação de artistas de rua e panfletagem em vias públicas, a lei que regula pedágios beneficentes e o cadastramento dos artistas de rua.
