Prefeitura intensifica fiscalização e lavra mais de 100 notificações

Manter a cidade visualmente bonita, preservar a saúde e integridade física dos moradores. Esses são alguns pontos que deixam de ser atingidos quando um terreno é tomado pelo mato ou quando uma calçada não é devidamente construída ou é obstruída por placas e outros objetos irregulares.

A fiscalização de terrenos baldios e de calçadas é uma das grandes preocupações da prefeitura. Desde o início do ano, foram lavradas 100 notificações correspondentes à fiscalização de terrenos baldios, destas 47 foram ações conjuntas, por meio das quais foram notificados o terreno baldio e a calçada do mesmo endereço.

Além dos terrenos e calçadas, desde o mês passado, a prefeitura intensificou a fiscalização de placas que obstruem o passeio público. Ao todo, já foram apreendidas 80 placas irregulares.

Neste mês, as ações dos fiscais do departamento de Fiscalização de Obras e Posturas estão voltadas aos passeios públicos. “Estamos lavrando notificações para as calçadas que não foram feitas ainda ou para aquelas que possam prejudicar a integridade física do pedestre”, ressalta a diretora do departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, Ariele Corrêa Guedes, lembrando que é responsabilidade do morador dotar a frente de sua casa de uma calçada, quando a rua não for de terra.

O trabalho de fiscalização está ocorrendo por ruas e é intenção das equipes passar por todas as ruas dos municípios para verificar calçadas, terrenos baldios e obstrução do passeio público. “É um trabalho que demanda tempo, mas já está apresentando resultados, pois grande parte dos proprietários notificados busca regularizar a situação. Um bom exemplo é o que está ocorrendo na rua Padre Geraldo Spettmann. Muitos terrenos já foram limpos e cercados”, cita Ariele.

No entanto, a população não precisa esperar a visita dos fiscais. Denúncias de terrenos e calçadas mal conservados podem ser feitas pelo fone da ouvidoria: 3621-9051 ou e-mail: ouvidoria@tubarao.sc.gov.br. As denúncias podem ser feitas também pessoalmente na Central do Cidadão, localizada à avenida Marcolino Martins Cabral, 336. Para tanto, basta preencher um formulário anônimo, no qual deve constar o endereço completo do imóvel a ser denunciado.