Termo de Cessão Provisória garantirá construção do museu ferroviário

Na manhã desta sexta-feira (9), o município assinou o Termo de Cessão Provisória Gratuito. Ou seja, a partir de agora, com o terreno em posse de um órgão público, o projeto de construção do museu poderá ser encaminhado a Lei Rouanet.

Anteriormente, o local onde o museu se localiza, estava em posse da secretaria de Patrimônio da União, sendo assim, um terreno federal. Por conta disso, o município não podia fazer qualquer alteração na estrutura. Com este termo firmado, a Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor (SALV), poderá solicitar a prefeitura todas as melhorias que precisam ser feitas, e o órgão poderá fazer a autorização.

O prazo de Cessão Provisória irá até o fim do processo administrativo que dará a posse definitiva do local à prefeitura. Ao fim deste, quando a prefeitura assumir a posse, o terreno será utilizado exclusivamente para a construção do museu. Este estará localizado na avenida Pedro Zapelline, no bairro Oficinas e conta com 4.338,52m².

Fonte: Decom/PMT