Eleição para diretores acontece em dezembro
A prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Educação, vai realizar, no mês de dezembro, eleição para diretores das unidades educacionais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, da rede municipal.
Em 2013, a eleição aconteceu em 18 das 20 escolas do Ensino Fundamental. Neste ano, o processo de escolha de diretores por meio de eleição direta, será estendido também aos Centros de Educação Infantil (CEI).
Poderá inscrever-se no processo de escolha de diretores, servidor público municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, desde que preencha os requisitos previstos no decreto n° 3435.
Os candidatos que preencherem os requisitos poderão concorrer ao cargo de diretor de apenas uma escola, não necessitando estar vinculado à unidade escolar para a qual deseja se candidatar.
A votação acontecerá no dia 3 de dezembro, em todas as unidades escolares previamente habilitadas pela Fundação Municipal de Educação, que apresentarem candidato a diretor.
Terão direito a voto secreto, professores, assessores pedagógicos, servidores efetivos e ACTs em exercício na escola e os licenciados a ela vinculados, bem como presidente da APP, estudantes do 5º ano a 8ª série e um responsável pelos estudantes regularmente matriculados (pai, mãe ou responsável legal).
A posse e o início do exercício do mandato dos diretores eleitos acontecem no dia 29 de janeiro de 2016. O mandato do diretor será de quatro anos, com direito à reeleição, para a mesma unidade, por mais quatro anos.
Acesse os anexos abaixo e confira o decreto, edital e cronograma de ações da eleição.
Fonte: Adriana Oliveira/Decom/PMT
