Proprietários de dois postos de combustíveis são autuados

Dois proprietários de postos de combustíveis no município receberam nesta semana um auto de infração aplicado pelo Procon Estadual. A penalidade se deu após a constatação de aumento abusivo no preço do combustível. O relatório com a informação dos autos de infração foi encaminhado ao Procon municipal via Correios, nesta semana.

Os dois postos que receberam a notificação agora terão o prazo de 10 dias para apresentar impugnação. O relatório informando o auto de infração aos postos tubaronenses também foi encaminhado ao Ministério Público.

Para ser considerado abusivo, o Procon Estadual fez um cálculo diminuindo os impostos pagos pelos postos de combustíveis e ainda o valor repassado pelas refinarias. Os postos autuados em Tubarão cobravam em média R$ 0,30 acima do valor determinado pelo decreto federal. Após a análise das impugnações das empresas, será calculado pelo jurídico do Procon Estadual e o valor da multa poderá ser cobrado em cima do rendimento dos últimos 12 meses do posto de combustível.

Após reclamações de diversos consumidores em todo o estado, um acordo entre Procons municipais e o Procon Estadual determinou que os municípios fiscalizariam os postos e posteriormente, enviaram um relatório final com as considerações para o estado aplicar as multas. Em Tubarão, o Procon municipal solicitou aos postos o livro de movimento dos combustíveis, acompanhado de a nota fiscal do produto para realizar as verificações e posteriormente encaminhou um relatório ao órgão estadual, para esta análise.

Fonte: Priscila Ladislau/PMT