Licenciamento ambiental completa um ano
O licenciamento ambiental realizado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) completa um ano nesta terça-feira (13). Neste período foram protocolados 160 pedidos, destes 102 se transformaram em licenças ambientais, outros ainda estão em andamento e alguns foram indeferidos.
As atividades de licenciamento representam um avanço para as questões ambientais e mostra o pioneirismo de Tubarão nesta área. “Muitos municípios tem interesse em realizar o licenciamento, porém não contam com instrutura, pessoal ou conhecimento da legislação e a demanda é grande. Em Tubarão isso foi possível depois um trabalho intenso”, observa o diretor-presidente da Funat Guilherme Bressan Lemos.
Com o licenciamento ambiental, os processos ganharam em agilidade. Anteriormente, estes pedidos eram analisados pela Fatma e devido a alta demanda podiam levar um tempo maior para que fossem expedidos. “O licenciamento por parte do município deu celeridade ao início dos empreendimentos. Um setor que muito ganhou com essa iniciativa foi a construção civil, reduzindo o tempo de tramitação e espera pela documentação necessária para iniciar as obras”, destaca Guilherme.
O licenciamento ambiental realizado pela prefeitura segue as normas das legislações estaduais, federais e também municipais e abrangem um certo número de atividades econômicas. Com o início das atividades, foi instituído o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os recursos arrecadados pelo fundo podem ser utilizados em várias ações como educação ambiental, folha de pagamento, cursos e capacitação de servidores, compra de equipamentos, entre outras iniciativas. “Aproveitamos e fizemos vários investimentos, como a compra de um veículo e capacitação dos servidores, tanto na área de licenciamento ambiental quanto de legislação”, relata Guilherme.
O licenciamento ambiental e a intensificação das ações de fiscalização tem levado muitos empresários a também regularizarem a atuação de seus negócios. “O resultado disso é uma consciência maior dos empreendedores para que desenvolvam suas atividades dentro das normas previstas na legislação ambiental. Crescimento econômico precisa ser sustentável”, observa o diretor-presidente.
Neste mês de janeiro, as atividades da fundação ocorrem no período da manhã, das 7h às 13h. Informações sobre o licenciamento podem ser obtidas diretamente na sede da Funat, localizada na rua Dr. Otto Feuerschuette (ao lado da Câmara de Vereadores), pelo telefone 3626-8727 ou ainda acessando este link.
Fonte: Amanda Menger/Decom/PMT
