Estudo de Conformidade Ambiental é entregue à prefeitura
O primeiro passo para a licença ambiental dos cemitérios pertencentes ao município já foi dado.
A empresa Geoconsultores Engenharia e Meio Ambiente, vencedora da licitação, entregou nesta quarta-feira (20) à secretaria de infraestrutura o Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), realizado para demonstrar as condições do Cemitério Municipal e Horto dos Ipês.
Este estudo é um dos documentos necessários para a concessão de licença ambiental e pela primeira vez foi realizado pelo município. Este levantamento já faz parte das ações previstas pelo poder público municipal, desde que a prefeitura assumiu a administração dos cemitérios.
O levantamento será analisado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT). A fundação terá o prazo legal de 90 dias para avaliar o documento e, posteriormente, propôr adequações e indicativos para que estes espaços funcionem conforme consta na legislação ambiental.
Fonte: Priscila Ladislau/PMT