06/2020 – PMT/FME – Chamamento Público

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 06/2020 - PMT/FME
Modalidade : Chamamento Público
Data da Abertura : 06/11/2020
Local : Prefeitura Municipal de Tubarão Rua Felipe Schmidt, 108 - Centro Tubarão/SC.
SETOR RESPONSÁVEL : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Objeto : O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Tubarão-SC, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e o Decreto Federal nº 10.464/2020.