06/2020 – PMT/FME – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 06/2020 - PMT/FME

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 06/11/2020

• Local : Prefeitura Municipal de Tubarão Rua Felipe Schmidt, 108 - Centro Tubarão/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO

• Objeto : O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Tubarão-SC, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e o Decreto Federal nº 10.464/2020.

EDITAL E AVISOS

• 14/10/2020

    -  

  06-2020 - Chamamento Público PMT-FME - Lei Aldir Blanc

• 20/10/2020

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  ERRATA Edital de Chamamento 06_2020