O Plano Municipal da Assistência Social apresenta as ações a serem realizadas pela política de Assistência Social para atender às pessoas, aos grupos sociais que se encontram em situação econômica, cultural, de trabalho, familiar ou pessoal que as coloca em desvantagem social, tornando-as vulneráveis ou sujeitas à vulnerabilidade ou ao risco social, físico e psicológico.
Caracterizam vulnerabilidade a pobreza, o desemprego, a fragilização de vínculos afetivos e de pertencimento social, discriminações.
Caracteriza risco a privação de bens e condições de sobrevivência digna, seja pela ausência de renda, seja pelo precário acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social; violação de direitos, como habitação precária, desnutrição, maus tratos, abandono, ou negligência.
O plano foi elaborado pela equipe da Fundação Municipal de Assistência Social a partir de levantamento de informações em Relatórios Oficiais e dos serviços analisando a realidade e fazendo prospecções para serem levadas ao Conselho Municipal de Assistência Social para discussão, sugestão e aprovação.
O plano apresenta algumas características do município, como se efetuará a operacionalização da política da Assistência Social e as ações que se pretende desenvolver. Indica as metas plurianuais de sistematização das ações previstas para os próximos anos.