Chamamentos Públicos – Cultura – 2024 Arquivos[30/08/2024] Errata nº 02/2024 - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 para Premiação para Agentes, Instituições ou Empresas Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB[30/08/2024] Anexo XII - Declaração de Participação de MEnores de 16 anos representados por seus Representantes Legais[23/08/2024] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES, INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)[23/08/2024] Anexo I - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Categorias[23/08/2024] Anexo II - chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Formulário de Inscrição[23/08/2024] Anexo III - chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Declaração Detalhada do Produto Cultural Inscrito[23/08/2024] Anexo IV - chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Declaração de Verdade nas Informações Prestadas[23/08/2024] Anexo V - chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação[23/08/2024] Anexo VI - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Artístico-Cultural[23/08/2024] Anexo VII - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Termo de Premiação Cultural[23/08/2024] Anexo VIII - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Declaração Étnico-Racial[23/08/2024] Anexo IX - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Declaração Pessoa com Deficiência[23/08/2024] Anexo X - Premiação PNAB - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção[23/08/2024] Anexo XI - Chamamento Público 01/2024 - Premiação PNAB - Relatório Final Produto Cultural - Somente Após Premiação[23/08/2024] EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA[23/08/2024] Anexo 1 - Edital Padronizado Chamamento Público de Pontos e Pontões de Cultura - Categorias e Cotas[23/08/2024] Anexo 2 - Edital PAdronizado Chamamento Público de Pontos e Pontões de Cultura - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção[23/08/2024] Anexo 3 - Edital Padronizado Chamamento Público 01/2024 de Pontos e Pontões de Cultura - Formulário de Inscrição[23/08/2024] Anexo 4 - Edital Padronizado Chamamento Público 01/2024 de Pontos e Pontões de Cultura - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural[23/08/2024] Anexo 5 - Edital Padronizado Chamamento Público 01/2024 de Pontos e Pontões de Cultura - Modelo de autodeclaração Étnico-Racial[23/08/2024] Anexo 6 - Edital Padronizado Chamamento Público 01/2024 de Pontos e Pontões de Cultura - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência[23/08/2024] Anexo 7 - Edital Padronizado Chamamento Público 01/2024 de Pontos e Pontões de Cultura - Formulário para Pedido de Recurso (etapa de seleção ou de habilitação)[08/04/2024] Resultado Final Chamamento Público Cultura - 01/2024[27/03/2024] Termo de Homologação do Resultado Final do Chamamento Público nº 01/2024 - Cultura[13/03/2024] Resultado Preliminar Chamamento Público nº 01/2024 - Cultura[13/03/2024] Sessão Pública de Julgamento Preliminar das Propostas - Chamamento Público nº 01/2024 - Cultura[12/03/2024] Errata 2 - Edital de Chamamento Público nº 01/2024[11/03/2024] Sessão Pública de Recebimento de Propostas e Documentos - IFNT[19/02/2024] Errata 01 - Cultura[07/02/2024] Edital Chamamento Público Cultura[07/02/2024] Termo Geral de Colaboração Cultura
