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22 de novembro de 2026
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Fazenda

Fazenda 

Prefeitura orienta contribuintes sobre vencimentos no IPTU

8 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026 sampaiorafaele 2026

O vencimento da primeira cota única ocorre no dia 20 de janeiro, oferecendo redução de 20%

Fazenda 

Contribuintes de Tubarão já podem emitir IPTU com descontos no site da Prefeitura

26 de dezembro de 20259 de janeiro de 2026 emilyceolin 2026

O vencimento da primeira cota única ocorre no dia 20 de janeiro, oferecendo redução de 20%

Fazenda 

Prefeitura publica decreto sobre Domicílio Tributário Eletrônico

23 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 maxafj 2025

O prazo para adesão voluntária ao DTE se encerra no dia 2 de fevereiro de 2026

Fazenda 

Prefeitura prorroga REFIS até abril de 2026

23 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 emilyceolin 2025

A adesão pode ser feita a partir do dia 5 de janeiro

Fazenda 

Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa a ser adotado em Tubarão a partir do dia 1º de janeiro

15 de dezembro de 202515 de dezembro de 2025 maxafj 2025

Ferramenta unificada visa padronizar e facilitar a emissão do documento em todo o país

Fazenda 

Última semana para aderir ao REFIS 2025

15 de dezembro de 202515 de dezembro de 2025 emilyceolin 2025

Para garantir os benefícios, é necessário aderir ao programa até sábado (20)

Fazenda 

Dívidas antigas podem ser incluídas no REFIS

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025 emilyceolin 2025

A adesão pode ser feita até o dia 20 de dezembro

Fazenda 

Validade de alvarás de localização e funcionamento é prorrogada

10 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 maxafj 2025

Norma entrou em vigor no último dia 5, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026

Fazenda 

Secretaria da Fazenda divulga balanço parcial do REFIS 2025

10 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 emilyceolin 2025

A Secretaria reforça que este valor pode aumentar até o encerramento do prazo de adesão

Fazenda 

Saiba como fazer adesão ao REFIS presencialmente ou online

9 de dezembro de 20259 de dezembro de 2025 emilyceolin 2025

A adesão ao programa vai até o dia 20 de dezembro

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