Certidão de Informação de Drenagem Pluvial
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa 👨👩👦 Cidadão
Emissão de certidão de informação de drenagem pluvial para informar se há ou não sistema de drenagem pluvial no endereço solicitado.
É importante saber
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Código 29 | R$ A consultar |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Escritura ou matrícula do registro de imóveis atualizada | Original | 1 |
| Documento do solicitante: RG e/ou CPF | Original | 1 |
| Cartão CNPJ, se for Pessoa Jurídica | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
