O Cadastro Fila Única é o cadastro de intenções de vaga para crianças de zero a cinco anos de idade, completos ou a completar até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tubarão.
- CLIQUE AQUI SE VOCÊ JÁ É CADASTRADO
- CASO NÃO SEJA CADASTRADO, ACESSE NO DOCUMENTO ANEXO ABAIXO AS ORIENTAÇÕES PARA EFETUAR O CADASTRO.
- CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DECRETO Nº 4435, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre o “Cadastro Fila Única”, consistente no cadastro de intenções de vaga para crianças de zero a cinco anos de idade, completos ou a completar até trinta e um de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tubarão.
- CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A LEI ORDINÁRIA N° 5.146/2019 – Garante à criança, cuja mãe seja vítima de violência doméstica, prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município Tubarão – SC.
- Nos anexos abaixo, estão disponíveis as orientações para efetuar o cadastro e o autógrafo da Lei Ordinária nº 229/2019, que dispõe sobre os critérios de prioridade de vagas em unidades da rede pública de ensino no município de Tubarão.