TAC do Cemitério é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores
Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores discutiu as questões ambientais ligadas aos cemitérios em Tubarão. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (17).
Atualmente, a cidade de Tubarão possui dois cemitérios municipais, além de 14 comunitários. Para regularizar a situação ambiental de todos eles, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi elaborado em 2008, e renovado em 2010. A partir desta data, seguiu-se a risca todo o cumprimento deste termo e a reunião teve como objetivo levantar esta questão mais uma vez.
Na ocasião, estiveram representantes da Diocese de Tubarão, o diretor-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente Guilherme Bressan e demais secretários, autoridades e vereadores para tratar deste tema.
“A audiência pública foi muito positiva, uma vez que ela envolveu todo o município, promotoria estadual e a igreja católica para equacionar toda esta situação. Penso que demos um grande passo, pois nenhum ente que citei fugiu da responsabilidade e com isso, assumiu o compromisso de resolver este problema a médio prazo”, ressalta o diretor-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente Guilherme Bressan.
Na audiência, os vereadores se comprometeram de fazer um estudo legislativo para regrar o que deve ser feito com os cemitérios atuais, além de instalar novos locais com base nas leis que constam nesta situação. Além disso, o advogado da Diocese de Tubarão se comprometeu em buscar informações sobre o assunto, já que o mesmo tratou de uma situação semelhante em Florianópolis.
Fonte: Jean Cardoso/PMT
