Plano Municipal de Educação é discutido em Tubarão

A Fundação Municipal de Educação tem sediado diversos encontros das equipes técnicas e subcomissões do Plano Municipal de Educação (PME). Participam dos encontros representantes de diversos segmentos sociais, que juntas estão elaborando as diretrizes do plano.

Por meio de um processo participativo e democrático, o Plano Municipal de Educação vem sendo discutido em Tubarão desde o dia 25 de fevereiro, quando ocorreu o primeiro encontro aberto à comunidade em geral.

Nesta quinta-feira (21), às 18 horas, será apresentada aos vereadores, na Câmara Municipal, uma síntese dos trabalhos realizados até agora.

As reuniões prosseguem até junho, prazo final para elaboração das diretrizes do Plano Municipal de Educação, que, depois serão encaminhadas à apreciação do prefeito e dos vereadores.

Metas – O documento que rege o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado em junho de 2014 e estabelece as estratégicas das políticas de educação para o Brasil, pelos próximos 10 anos. Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até 10 anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de “insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem” e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.

Outras metas importantes do PNE incluem a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.

Fonte: Adriana Oliveira/Decom/PMT