Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é antecipado

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será antecipado em Tubarão. A data é comemorada no dia 28 de outubro, terça-feira, no entanto, será antecipada para a segunda-feira, dia 27.

A antecipação foi definida no decreto 3108 de fevereiro de 2014 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para este ano.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais como ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, serviço de vigilância e Defesa Civil.

O decreto 3108/2014 abre a possibilidade de as fundações de Saúde e Educação estabelecerem calendários próprios. Desta forma, a Fundação de Saúde, bem como as unidades de saúde e clínicas de referência Policlínica e Becker, estará fechada para atendimento público. Casos de emergência poderão ser atendidos pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Já a Fundação de Educação, Centros de Educação Infantil e escolas atenderão normalmente. O ponto facultativo foi antecipado para o dia 13 de outubro.

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é decorrente da publicação do decreto-lei 1.713 de 28 de outubro de 1939, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

Fonte: Amanda Menger/Decom/PMT