Procon apreende produtos impróprios ao consumo em mercado
Durante uma fiscalização de rotina realizada no último dia 29 pelas agentes de fiscalização do Procon em um supermercado no Município, foram apreendidos produtos impróprios ao consumo, o que infrige o Art. 18, § 6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
A quantidade apreendida de produtos foi a seguinte: 11 caixas de bala; 2 kg de sal; 2kg de sal rosa; 1 litro de suco; 3kg de macarrão; 2 pacotes de pipoca de micro-ondas; 2 pacotes de torresmo; 1 pacote de ração para gato; 2 pacotes de café solúvel; 2 unidades de café de pote; 2 pacotes de suco; 2 pacotes de ameixa; 4 pacotes de biscoito e 07 caixas de café solúvel expresso.
Os produtos apreendidos foram entregues na Ossotuba para o descarte, conforme legislação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Licença Ambiental – LOA.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
