Município realiza pagamento de artistas cadastrados na Lei Aldir Blanc
O Município de Tubarão, em obediência à Lei nº 14.017 de junho de 2020, denominada de Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante o período da pandemia de Covid-19, realizou o pagamento nesta quarta-feira (23) do Edital 07/2020/PMT/FME, e que atende aos cadastrados pessoas físicas.
O valor bruto pago é de R$ 4.128,60, em parcela única. No entanto, deve-se observar que houve um desconto, variável de acordo com as alíquotas previstas em lei, referentes ao Imposto de Renda.
Ao todo, 158 proponentes foram homologados e, portanto, recebem nesta quarta-feira (23), até o final do dia.
No último dia 16, foi realizado o pagamento referente ao Edital 06/2020, alusivo aos cadastros Pessoa Jurídica, igualmente em parcela única. “Nosso município cumpriu todos os prazos estabelecidos na lei, entregando assim os recursos a todos os proponentes homologados, e, por isso, gostaria de agradecer de forma especial a toda a Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc, que se empenhou muito para que o processo se concluísse com êxito”, avaliou a assessora pedagógica da Gerência de Cultura e integrante da comissão Rosemary Schotten.
