Decreto municipal suspende diversas atividades no município em virtude da Covid-19

Após reunião realizada nesta segunda-feira (16), no teatro da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, com diversas entidades da cidade, setores e órgãos municipais e técnicos da área da saúde, e que discutiu a situação da Covid-19, o novo tipo de coronavírus, o prefeito Joares Ponticelli anunciou diversas medidas que constaram no decreto nº 4979, de 16 de março de 2020 (em anexo).

Dentre estas medidas, destacam-se:

– A criação de um Comitê de crise dedicado exclusivamente ao coronavírus, que contará com um serviço de atendimento à população, por telefone, das 7 às 22 horas, e que entrará em funcionamento nesta quarta-feira (18), quando será divulgado;

– Suspensão por 15 dias de atividades quaisquer em ambientes fechados, sejam elas esportivas (academias – indoor e ao ar livre, treinamentos, escolinhas e etc.), religiosas (missas, cultos, cerimônias, encontros, etc.);

– Limitação do atendimento eletivo (sem urgência) nas unidades básicas de saúde, de modo a permitir melhor atenção aos casos suspeitos de Covid-19 que por ventura apareçam;

– Suspensão das aulas nas redes municipal, estadual e privada, a partir desta quarta-feira (18), sendo esta terça-feira (17) ponto facultativo para melhor adequação das famílias (inclui os Centros de Educação Infantil); a Unisul anunciou, também, que suas atividades, e as do Colégio Dehon, estão paralisadas a partir desta terça (17);

– O funcionalismo público municipal funcionará de modo parcial, apenas com seus serviços essenciais (Guarda Municipal, Defesa Civil, manutenção de semáforos e o de ambulâncias). As outras repartições e órgãos, de acordo com determinações próprias, poderão atuar em sistema de home office, caso haja esta viabilidade;

– O comércio de rua, representado pelo Sindilojas e pela CDL, estarão reunidos com a prefeitura nesta terça-feira (17) para definir seu funcionamento durante a vigência do decreto.

Ressalta-se que toda a situação que envolve a Covid-19 terá acompanhamento integral por parte da Fundação Municipal de Saúde e da prefeitura, podendo outras medidas serem tomadas a qualquer momento. “O importante é que diminuamos o número de pessoas circulando nas ruas da cidade, de modo a interrompermos a transmissão e propagação desse vírus”, avaliou o prefeito Joares Ponticelli.

Além disso, todos os eventos marcados pela prefeitura e suas secretarias e fundações, assim como qualquer outro que se enquadre dentro dos exemplos acima citados, estão automaticamente suspensos.

A multa em caso de descumprimento do decreto será de 10 UFMs (Unidade Fiscal do Município), valor que será repassado ao Fundo Municipal de Saúde.