Fiscais da Funat notificam motoristas por poluição sonora

Fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) realizaram nesta quinta-feira (11) a notificação de motoristas que utilizam veículos de propaganda com som automotivo de forma irregular. A iniciativa se deu após várias reclamações de moradores e comerciantes da área central da cidade.

Motoristas de duas empresas – uma que divulgava a premiação de veículos através de sorteios e outra de propaganda convencional em caixas de som – foram notificados pela Funat com base na Lei Complementar 11 de 2005, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público. A resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe de critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, também foi considerada na aplicação das notificações.

A passagem de outros três veículos de propaganda através de som automotivo também foi alvo de reclamações na mesma ação da Funat, porém os mesmos deixaram a área onde circulavam após a chegada dos fiscais.

A equipe da Funat continuará com a fiscalização nos próximos dias. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal através dos contatos:

E-mail: ouvidoria@tubarao.sc.gov.br

Telefone: 3621-9051

WhatsApp: 98419-7361