Atuação da procuradoria jurídica é referência para a região

A prefeitura de Tubarão foi visitada na tarde de quarta-feira (5), pelos servidores da prefeitura de Imbituba. Gustavo Benetti, procurador-geral, Emanuel Gomes, procurador do município e Valéria de Souza, diretora de Projetos e Ações Estratégicas vieram à cidade para conhecer melhor a atuação da Procuradoria de Tubarão, que tem despertado a atenção na região ao executar uma gestão jurídica de excelência.

O grupo foi recebido pelo procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior e dentre outros assuntos abordados, o principal foi o Marco Regulatório, lei federal que trata das ações do Poder Público com as organizações da sociedade civil. A prefeitura de Tubarão foi uma das primeiras do país a aprofundar o estudo da Lei do Marco Regulatório e se adequar às exigências, o que permitiu firmar, já no mês de março, convênios com diversas entidades do município.

O oficial de Gabinete da secretaria de Gestão, Murilo de Oliveira e os assessores Guilherme Gomes Antunes e Raul Carlos Orleães também participaram do encontro e falaram sobre a logística e as principais demandas da área jurídica.

Para Marivaldo, a troca de experiências é uma boa alternativa para encontrar soluções para problemas comuns. “As nossas iniciativas podem servir como base para os outros municípios, assim como também as práticas deles podem nos auxiliar. É uma troca interessante e ficamos felizes por nos tornarmos referência em alguns temas jurídicos”, frisa.