Tubarão participa de capacitação do ciclo 2026 do PNTP

A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, participa no próximo dia 27 de março, a partir das 14 horas, do treinamento que marca o início do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A capacitação, promovida em Santa Catarina pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), será transmitida pelo canal oficial do órgão no YouTube e é voltada aos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos órgãos públicos.

“Ressaltamos a importância da participação dos membros da comissão de transparência e demais envolvidos para fortalecer a integridade e aumentar o nível de transparência do Município de Tubarão e reiteramos nosso compromisso em ampliar os resultados positivos do PNTP, fortalecer parcerias e manter o aperfeiçoamento contínuo da estratégia e da metodologia, a fim de garantir maior eficácia na promoção da transparência e da accountability em todos os níveis da administração pública” , destaca o Secretário de Combate a Corrupção e Controladoria, Luciano Valério.

Na opnião do Prefeito Estêner Soratto, o PNTP tem se consolidado como uma iniciativa de referência no fortalecimento da transparência e no incentivo ao acesso à informação em nosso município, comprovando o papel decisivo do sistema de controle interno como indutor de transformações e aprimoramentos na gestão pública e no fortalecimento da democracia brasileira.

Uma cartilha atualizada pela Atricon com as explicações a respeito dos critérios de avaliação e com a planilha de critérios de transparência para 2026 está prevista para ser disponibilizada a partir de 20 de março.

De acordo com o cronograma definido pelo TCE/SC, as unidades gestoras terão até o dia 15 de maio para promover melhorias nos seus portais, com vistas a atender aos critérios do Programa. E, no período de 20 de abril a 29 de maio, deverão responder ao questionário eletrônico, na ferramenta de avaliação.

Concluído o prazo, as respostas serão analisadas pela equipe interna do Tribunal, de 1 a 19 de junho. Possíveis recursos poderão ser interpostos no período de 22 de junho a 10 de julho, que serão avaliados pelo TCE/SC até o dia 10 de agosto, data final para encaminhamento da avaliação para a Atricon, responsável pela coordenação da iniciativa.

Foto:  Portal TCU