Secretaria de Administração e Finanças promove capacitação sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos

A Secretaria de Administração e Finanças de Tubarão promoveu nesta terça-feira (4) uma capacitação sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, realizada no auditório do Sigma Park. O curso teve carga horária de 8 horas, em formato presencial e teórico-prático, com base na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos.

O conteúdo foi dividido em quatro módulos, abordando desde os fundamentos da gestão e fiscalização de contratos até rotinas práticas, documentação exigida, penalidades, riscos e proteção do agente público. O público-alvo foram servidores municipais com atribuições de gestão e fiscalização de contratos.

A capacitação foi ministrada pelo advogado Mário Sergio Teixeira, especialista em Licitações e Contratações Públicas, com mais de 21 anos de experiência prática na área. Ele já ocupou cargos como Secretário Municipal de Compras e Secretário de Governo em municípios de Santa Catarina, e soma mais de 10 mil editais elaborados e revisados, além de mais de 140 cursos e treinamentos ministrados em sete estados brasileiros.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Moro, a iniciativa reforça a qualificação técnica dos servidores responsáveis pela execução dos contratos do município.

“Investir na capacitação de quem fiscaliza e gerencia nossos contratos é investir diretamente na eficiência e na segurança jurídica da gestão pública. Quanto mais preparados nossos servidores estiverem para lidar com a nova legislação, mais protegido fica o interesse público”, destacou Moro.

Fotos: Vinicius Duarte/Gecom/PMT