Lei estadual sobre competições esportivas reforça valorização de atletas já praticada em Tubarão

Na semana passada, o Governo do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei n° 19.746 de 4 de março de 2026, que estabelece regras mais rígidas para a participação de atletas em competições promovidas pela Fesporte. A legislação altera normas estaduais e restringe a presença de atletas de outros estados em competições intermunicipais realizadas em Santa Catarina.

Em Tubarão, no entanto, a valorização de atletas locais já vinha sendo aplicada antes mesmo da nova legislação estadual. Em fevereiro de 2025, a Prefeitura de Tubarão aprovou a Lei n° 3.724, que estabelece critérios para a concessão do Programa Bolsa Atleta Municipal e prioriza esportistas nascidos na cidade ou moradores da região.

“Essa legislação estadual reforça uma prática que Tubarão já vinha adotando. Nosso objetivo sempre foi valorizar os atletas locais, dando oportunidade para quem treina aqui e representa o município nas competições”, afirma o diretor-presidente da Fundação de Esporte, Carlos Zamparetti.

De acordo com a legislação municipal, atletas nascidos em Tubarão podem reivindicar o beneficio sem necessidade de anuência da Comissão de Análise do programa. Já atletas nascidos em outros municípios podem participar desde que residam em Tubarão ou em cidades que integram a Amurel, mediante avalização da comissão.

Com a medida, o município reforça o compromisso com o desenvolvimento do esporte local, incentivando atletas da cidade e da região a representarem Tubarão nas competições promovidas pela Fesporte.

Fotos: Divulgação/PMT