Calendário de feriados e pontos facultativos do funcionalismo público municipal é definido
A Secretaria de Gestão divulgou nesta quinta-feira (18) o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser seguido pelo funcionalismo público municipal neste ano de 2024.
O calendário foi fixado após a assinatura pelo prefeito Jairo Cascaes do Decreto nº 7.464, de 10 de janeiro de 2024, que definiu:
- 1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 29 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, domingo: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, quarta-feira: Dia do Trabalhador (feriado nacional);
- 30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (feriado nacional);
- 7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 15 de setembro, domingo: Nossa Senhora da Piedade (feriado municipal);
- 12 de outubro, sábado: Nossa Senhora aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro, quarta-feira: Natal (feriado nacional).
É importante ressaltar que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, Vigilâncias e Defesa Civil.
A Secretaria de Saúde e a Fundação Municipal de Educação seguem calendários próprios, que podem divergir deste aqui apresentado.
