Assistência Social promove a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou durante todo o dia desta quinta-feira (11), a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Bloco C (Saúde) da Unisul.

A solenidade contou com a apresentação cultural da Lira Tubaronense e estiveram presentes o vice-prefeito Denis Matiola, a primeira-dama Graziele de Souza Soratto da Silva, o secretário adjunto de Assistência Social, Luiz Sérgio Medeiros de Jesus Júnior, a Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, e demais autoridades. Em seguida, a presidente do CMDCA, Jane Falchetti, deu por aberto o evento.

A conferência, que ocorre a cada dois anos, podendo haver alterações conforme deliberações nacionais, acontece em três etapas: municipal, estadual e nacional. Nesta edição, o tema da palestra magna foi: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, ministrada pelo professor e doutor em Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas, André Viana Custódio.

O evento é um espaço de participação social em que representantes do governo, conselhos, profissionais da área, organizações da sociedade civil, e comunidade discutem políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a vice-presidente do CMDCA, Mariela Estevão, a realização da conferência está relacionada aos princípios de participação popular, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e ao funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “É um momento singular de debate, avaliação e construção de propostas, para fortalecer as políticas públicas e assegurar os direitos de crianças e adolescentes no município”, ressalta.

No período vespertino, o palestrante dividiu os presentes por eixos temáticos, em que cada grupo debateu sobre um tema selecionado.

Após a apresentação e aprovação das propostas, foram escolhidos os delegados para participarem da conferência estadual, que, a partir dos resultados, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, governo e sociedade civil passam a implementar ações de orientação, avaliação, propostas de ações e políticas públicas para melhorar o atendimento e proteção de crianças e adolescentes, e o controle e defesa desse segmento.

Fotos: Kélen Bardini/PMT