Assistência Social lança três editais para chamamentos públicos voltados a Organizações da Sociedade Civil

A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou nesta sexta-feira (13) os editais 06/2026, 07/2026 e 08/2026, que regem, respectivamente, três chamamentos públicos voltados à Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da cidade, para contribuição no atendimento em diversas áreas.

O Edital 06/2026 rege a seleção de OSCs, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que se destinem a contribuir, de forma complementar, com o custeio das despesas de manutenção, na área de atendimento da Assistência Social, na execução de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e a promoção de sua Integração à Vida Comunitária.

Já o Edital 07/2026, com as mesmas exigências, rege o atendimento na área da Assistência Social, na execução da Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Visual, Intelectual e/ou Múltipla e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária.

Por sua vez, o Edital 08/2026, que deve ter as mesmas condições dos anteriores atendidas, se destina à área de Assistência Social, na execução de Acolhimento Noturno para Pessoa em Situação de Rua de ambos os sexos.

Os três editais estão disponíveis, em sua íntegra, nos anexos abaixo, assim como seus respectivos Termos de Referência, e neles constam todas as obrigatoriedades, regras, documentação necessária, prazos e todas as demais informações pertinentes aos certames.

Imagem: Magnific – Banco de Imagens