Assistência Social lança edital de chamamento público para ações voltadas à mulheres em situação de violência

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família lançou nesta segunda-feira (14) o edital nº 02/2026, que rege o Processo de Chamamento Público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de termo de colaboração, visando à execução, em caráter complementar às ações de política pública de assistência social desenvolvidas pelo Município, de serviços de atendimento psicológico, atendimento social, orientação e encaminhamento jurídico às mulheres em situação de violência, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM).

O edital prevê realização de sessão pública para apresentação das propostas para o dia 14 de outubro, com o julgamento preliminar ocorrendo em 22 de outubro. As demais datas do cronograma oficial estão descritas no edital.

Todas as informações, datas, prazos, documentações e demais informações pertinentes ao certame encontram-se no edital, disponível no anexo abaixo.

Foto: Imagem criada por IA (Gemini)