Prefeitura promove capacitação sobre gestão e fiscalização contratual

A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, promoveu na tarde desta quarta-feira (15), no auditório do Sigma Park, uma capacitação com o tema “Gestão e fiscalização contratual”.

O treinamento reuniu 133 servidores públicos municipais que atuam diretamente no planejamento, acompanhamento e execução de contratos, com foco no aperfeiçoamento prático das diretrizes trazidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

A iniciativa visa qualificar o corpo técnico da prefeitura para garantir maior eficiência, segurança jurídica e transparência no uso dos recursos públicos, detalhando as atribuições e a necessidade de segregação de funções entre o gestor — responsável pelas decisões administrativas e pelo equilíbrio financeiro do contrato — e o fiscal, que atua diretamente no monitoramento diário da entrega e da qualidade dos serviços e bens adquiridos.

Durante a abertura do evento, o secretário de Administração e Finanças Rodrigo Moro destacou o impacto direto da função no atendimento ao cidadão de Tubarão. “O papel de cada um desses servidores é absolutamente vital para a qualidade dos serviços que oferecemos à população. Uma licitação bem planejada, bem conduzida e uma gestão e fiscalização contratual eficientes garantem o verdadeiro sucesso da contratação pública, traduzindo o recurso arrecadado em entregas reais, ágeis e de excelência”, ressaltou o secretário.

Ao longo da capacitação ministrada pela consultora Rosilda Böger, os servidores puderam esclarecer dúvidas sobre as novas instruções de trazidas pelo marco regulatório, contratos administrativos, modelos de advertência, notificações, multas, entre outros temas visando ao fortalecimento da governança pública e à entrega de resultados para a comunidade.

Fotos: Adriana Oliveira/PMT