Alvará Sanitário – Sala de Vacina


É importante saber
Exige apresentação de documentos

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Requerimento preenchido e assinado (link acima)Original1
Cartão CNPJ e Contrato SocialOriginal1
Certidão de Responsabilidade Técnica emitida por Conselho ProfissionalOriginal1
Termo de Credenciamento da sala de vacina vigente emitido pela DIVEOriginal1
Roteiro de Autoinspeção deverá ser preenchido online, através do sistema digital SIERBP, disponível no endereço eletrônico https://sierbp.saude.sc.gov.br/ . Após o preenchimento, o Roteiro de Autoinspeção deverá ser assinado pelo responsável técnico e/ou responsável legal e anexado ao respectivo processo de concessão/renovação de Alvará SanitárioOriginal1
Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) relacionados às atividades de vacinação Original1
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme RDC nº 222/2018Original1
Relação de equipamentos da sala de vacina, incluindo equipamento de refrigeraçãoOriginal1
Documentos comprobatórios do controle da cadeia de frio, incluindo tipo de equipamento utilizado, controle e registro de temperatura, plano de contingência em caso de falha de energia ou equipamentoOriginal1

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Saúde

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos