Município lança edital para adoção de praças e permissão de uso de espaços públicos

A prefeitura lança, nesta sexta-feira (18), dois chamamentos públicos, um para adoção de praças, canteiros e rotatórias e outro para permissão de uso de espaços públicos. A iniciativa é da secretaria de Serviços Públicos.

A adoção de praças, canteiros e rotatórias é uma modalidade tradicional bastante usada há muito tempo pelo Poder Público. Nela, empresas de produtos e serviços podem se habilitar a cuidar desses espaços e aproveitar a divulgação de suas marcas conforme uma série de regras previstas no edital.

O chamamento para permissão de uso de espaços públicos é mais amplo. Estão incluídos aí os três banheiros públicos (centro, antiga estação rodoviária e Praça da Igreja Matriz de Oficinas), colocação de bancos em praças em geral e diversas áreas verdes.

No caso dos banheiros, a manutenção ficará toda por conta do permissionário, que não poderá fazer cobranças de uso do local para o público. A exploração comercial se dará no local através da exploração de espaço publicitário, respeitando as regras do edital.

“O município tem mais de 500 áreas verdes, algumas podem ser utilizadas pela iniciativa privada nesse chamamento, mas sempre mantendo o conceito de área verde, sem construir edificações. Podem ser feitos um campinho de futebol, paisagismo ou um parquinho para as crianças da comunidade”, lembra o secretário de Serviços Públicos Douglas Antunes.