Decreto institui Equipe Técnica Municipal que fará revisão do Plano Diretor de Tubarão
Através do Decreto nº 9.601, assinado nesta quinta-feira (19) pelo prefeito Estêner Soratto, foi instituída a chamada Equipe Técnica Municipal (ETM), que fará o acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor de Tubarão.
Esta ETM tem caráter técnico e temporário, sendo vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com o objetivo de acompanhar, supervisionar, auxiliar, divulgar e participar dos trabalhos relativos à revisão do Plano Diretor.
Desta forma, foram nomeados os seguintes representantes, dentre titulares e suplentes, e que representam seus respectivos órgãos e entidades:
1. Secretaria de Planejamento e Urbanismo, que exercerá a coordenação:
- Titular: Elom Alano Guimarães
- Suplente: Luiz Fernando da Silva Floriano
2. Gabinete do Prefeito:
- Titular: Anselmo de Bona Mello
- Suplente: Fhillype Antônio Costa
3. Procuradoria Geral do Município:
- Titular: Ludimar Silvério Ribeiro Júinior
- Suplente: Gustavo Oenning de Oliveira
4. Secretaria da Fazenda:
- Titular: Jackson Deliz Ditz
- Suplente: Maycon Domingos de Souza
5. Secretaria de Administração e Finanças:
- Titular: Rodrigo Mattos Moro
- Suplente: Jaqueline Fernandes Cirelli Mendes
6. Secretaria de Infraestrutura:
- Titular: Luiz Fernando da Silva Meneghel
- Suplente: Arthur Filipe Weiers Britzke
7. Secretaria de Proteção e Defesa Civil:
- Titular: Rafael Marques
- Suplente: Gustavo Andrade Luciano
8. Secretaria de Agricultura:
- Titular: Marcos Valentim Savi Mondo Pasini
- Suplente: Eduardo Wronski dos Santos
9. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família:
- Titular: Mariela Estevão Antunes
- Suplente: Isabel Cargnin Vargas Cardoso
10. Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços:
- Titular: Adriana Caporal Medeiros
- Suplente: Samuel Gonçalves da Silva
11. Fundação de Meio Ambiente:
- Titular: Fabrício da Silva Pedro
- Suplente: Tiago de Souza Ferreira
12. Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR:
- Titular: Madelon Rebelo Peters
- Suplente: André Wallace Pires da Silva
A ETM encerrará suas atividades com a publicação da lei de revisão do Plano Diretor e a participação dos integrantes pelo decreto nomeados não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante e será exercida sem prejuízo das atribuições dos cargos ocupados por seus membros.
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