Assistência Social participa de palestra sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, promoveu na tarde desta quarta-feira (11), no auditório da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Tubarão, uma palestra com a temática: “Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Um dos objetivos do evento foi fomentar a criação de conselhos nos municípios da região da Amurel. “Apresentar os direitos, a importância e a relevância é essencial para compreender o papel do conselho e assim instituir em outras cidades”, enfatizou a presidente do COMUDE de Tubarão, Stella Maris Bittencourt de Souza.

Com esse propósito, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Paulo Sérgio Suldóvski, discorreu sobre a “Pessoa com Deficiência e Capacitismo”, e provocou um debate entre os participantes.

Em um segundo momento, o secretário do Conselho Estadual do CONEDE, Alexandre Belino, dissertou sobre “A importância do Conselho Municipal na Efetivação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Ele explicou que é considerada uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na ocasião, como parte governamental, estiveram presentes as secretarias de Assistência Social, Mulher e Família, com a presença da secretária Heloísa Cabral, e de Saúde; e a Fundação Municipal de Educação. E não governamental, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Tubaronense para Integração ao Deficiente Visual (ATIDEV), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação dos Amigos dos Autistas (AMA SUL) e a Associação Tubaronense de Apoio às Famílias (STAN).

O que compete ao COMUDE?

O COMUDE tem a finalidade de elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiência, como também receber denúncias de discriminação e violação de direitos.

Fotos: Kélen Bardini/PMT