AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 – RETIFICADO
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 – RETIFICADO
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 30/10/2025
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Local : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SETOR RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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ENTIDADE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO AOS 17 MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 138, INCISO V, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 789/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO EM CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Status da Licitação
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27/10/2025 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura

