Prefeitura e AGR discutem construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Uma reunião ministrada pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), foi realizada entre secretários e outros envolvidos, na última quinta-feira (5), na sede da Prefeitura. O assunto discutido foi a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Tubarão e o aspecto da cidade. A ação pretende incrementar a rede de abastecimento de água, ampliar o volume de reservatórios, elaborar campanhas e atividades relativas à proteção de mananciais, realizar obras especiais de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, etc.

O objetivo do PMSB é o atendimento da Lei Federal nº 14.026/2020, também conhecida como o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” que visa universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. Além de orientar o planejamento das ações de expansão e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em função do estabelecimento de prioridades de atendimento e assegurar a quantidade de água distribuída, dentro dos padrões.

Foram discutidas nesta reunião as etapas da construção do plano municipal e analisado seu prognóstico. Entre elas, a revisão e atualização do diagnóstico das situações de serviços de saneamento básico, a concepção de programas, projetos e ações; objetivos e metas de emergência e contingência; monitoramento e avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações tomadas, entre outras coisas.

A falta de saneamento básico promove a proliferação de doenças como: Dengue, doenças de transmissão fecal-oral, leptospirose, esquistossomose, entre outras.

“Oferecer saneamento básico é promover saúde e qualidade de vida para nossos moradores. Assim como a água é tão essencial à vida, seu manejo correto é ainda mais importante”, destaca o Prefeito Estêner Soratto.

Foto: Decom/PMT