INEXIGIBILIDADE 50/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 50/2024 FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 18/07/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : FMS

• ENTIDADE : FMS

• Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

Esclarecimentos e Outros

• 18/07/2024 - Termo de Homologa IL 50-24 FMS

Contratos e Aditivos

• 18/07/2024 - CONTRATO Nº 58-2024 - IL 50-2024 - INTEGRA