Edital para acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo será apresentado nesta sexta-feira (6)
Nesta sexta-feira (6), a Fundação Municipal de Cultura fará a apresentação do edital para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa acontecerá na Câmara de Vereadores, de forma presencial às 17 horas, e também com transmissão ao vivo pelo Youtube nos canais da Prefeitura de Tubarão e da própria câmara.
A Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, vai direcionar mais de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios brasileiros, com a finalidade de apoiar emergencialmente o setor cultural, especialmente na área do audiovisual.
O município de Tubarão receberá por esta Lei o valor de R$ 891.224,44, que serão distribuídos em forma de premiação e fomento a produtos, ações e projetos culturais da seguinte maneira: R$ 472.170,71 destinados na forma de premiação aos agentes culturais do audiovisual; R$ 107.927,28 destinados à reforma da sala de cinema existente no Centro Municipal de Cultura; R$ 54.186,44 destinados na forma de premiação aos setores de formação, qualificação e difusão; e R$ 256.940,01 destinados às demais áreas da cultura.
O Presidente da Fundação Municipal de Cultura e presidente da Comissão Especial Ramires Linhares destaca que todos os encaminhamentos da Lei Paulo Gustavo em Tubarão são realizados por uma comissão especial formada por representantes da Fundação Municipal de Cultura, do Gabinete do Prefeito, da Fundação Municipal de Educação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Gestão e de representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Comitê Popular de Tubarão.
