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Portal da Lei Aldir Blanc já está disponível

Créditos: Arte/Decom Baixar Imagem
Os interessados nos encaminhamentos da Comissão Especial de Emergência Cultural que trata da lei nº 14.017, conhecida como lei Aldir Blanc, contarão agora com um espaço específico para acompanhar todos os trâmites.
A prefeitura de Tubarão instalou em seu site (www.tubarao.sc.gov.br) o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc. Nele, estarão todos os decretos, leis, editais, homologações, cadastro e todos os documentos que forem relativos ao tema.
A criação do Portal foi uma das sugestões apresentadas na Audiência Pública Virtual promovida pela Câmara de Vereadores, na quinta-feira (1º). “Essa foi uma das solicitações que conseguimos já atender e que, certamente, vai facilitar o acesso às informações, principalmente daqueles que necessitam do auxílio”, ressalta a gerente de Cultura, Rosemary Schotten.
Outras indicações feitas durante a audiência foram anotadas pelo vereador Alexandre Moraes e serão discutidas pela comissão na próxima segunda-feira (5). “No próximo encontro vamos analisar as outras sugestões apresentadas pelo setor cultural e, assim que possível, daremos um parecer”, frisa Rosemary.
O Portal pode ser acessado em: http://tubarao.sc.gov.br/noticias/ver/2020/10/portal-da-lei-aldir-blanc-ja-esta-disponivel
Galeria de Arquivos
- Resultados dos recursos eou denúncias edital 072020 [108 KB] [27/11/2020]
- Resultado final edital 072020 [105 KB] [27/11/2020]
- Resultados dos recursos eou denúncias edital 062020 [123 KB] [27/11/2020]
- Resultado final edital 062020 [124 KB] [27/11/2020]
- Lei 14.017 [201 KB] [02/10/2020]
- DECRETO Nº 10.464, DE 17 D DECRETO Nº 10.464 [244 KB] [02/10/2020]
- Inscrição Física - HOMOLOGADAS [105 KB] [19/11/2020]
- Homologação dos subsidios Cultura Lei Aldir Blanc [123 KB] [12/11/2020]
- Homologação de cadastros - Centros culturais - Tubarão [123 KB] [12/11/2020]
- ERRATA - Edital de Chamamento 07/2020 [280 KB] [21/10/2020]
- ERRATA - Edital de Chamamento 06/2020 [157 KB] [21/10/2020]
- Chamamento Público - PMT FME - Lei Aldir Blanc [505 KB] [14/10/2020]
- Chamamento Público Edital de Premiação - Lei Aldir Blanc [224 KB] [14/10/2020]
- Decreto 5.239 / 2020 [167 KB] [08/10/2020]
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