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Gestão

CONTRATAÇÕES DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19

Publicado em 22/04/2020 às 19:06 - Atualizado em 27/04/2020 às 14:28

Em cumprimento à Lei Federal nº 13.979/2020 e à Recomendação n. 0001/2020/07PJ/TUB, oriunda do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, disponibilizam-se as despesas realizadas pelo Município de Tubarão com o intuito de combater a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

 

Para as despesas que, por força de lei, não originaram Termo de Contrato foram formalizadas as respectivas notas de empenho, em substituição aos mesmos.

 

Acesse através do menu lateral, à esquerda, as informações nas áreas da Saúde, da Educação, da Assistência Social e da Prefeitura.